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Dr Ricardo Diógenes
Publicações
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)
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Artigos (4)
Notícias (109)
Dr Ricardo Diógenes
Artigo ·
há 2 anos
Nunca é tarde para amar uma Criança
No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM convidou o procurador de Justiça Sávio Bittencourt, membro do Instituto, para analisar os...
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Dr Ricardo Diógenes
Notícia ·
há 3 anos
Usucapião Extraordinário
Com a morte do titular, domínio e posse de seus bens são transmitidos aos herdeiros, formando-se um condomínio indiviso. O fato de algum estar na posse de algum bem, não afasta o direito dos demais....
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Dr Ricardo Diógenes
Notícia ·
há 3 anos
Herdeiro Aparente
Em respeito ao princípio da aparência, que visa resguardar a boa-fé de terceiros, traz a lei a figura do herdeiro aparente: quem sucedeu sem ter direito à herança. Logo, herdeiro não é, mas, ainda...
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Dr Ricardo Diógenes
Notícia ·
há 3 anos
Declaração de Paternidade
A busca do reconhecimento da paternidade pode ocorrer após a morte do genitor. Quando o filho, ou mesmo o neto, busca reconhecimento do vínculo de paternidade depois da morte do pai, de um modo geral...
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Dr Ricardo Diógenes
Notícia ·
há 3 anos
Sonegação de Bens
O herdeiro que sonegou bens é penalizado com a perda do bem não declarado. Trata-se de uma verdadeira expropriação. Sujeitam-se à pena de sonegados tanto os herdeiros legítimos, como os...
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Dr Ricardo Diógenes
Notícia ·
há 3 anos
Doação Remuneratória
Doação remuneratória não é doação, é contraprestação por serviços prestados. Por isso, valores recebidos a este título não precisam ser colacionados. No entanto, a natureza remuneratória da doação...
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Dr Ricardo Diógenes
Notícia ·
há 3 anos
Venda de Bens entre Ascendentes e Descendentes
A venda de bens aos descendentes não é proibida, mas os demais herdeiros precisam expressamente concordar com a transação, pois esta é a única forma de garantir o equilíbrio na divisão dos bens entre...
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Dr Ricardo Diógenes
Notícia ·
há 3 anos
Doação Inoficiosa
Quem tem herdeiros necessários só pode doar metade dos seus bens, quer a doação seja feita a herdeiros necessários, quer seja a terceiros, esse teto precisa ser obedecido. Quando ultrapassado esse...
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Dr Ricardo Diógenes
Notícia ·
há 3 anos
Herdeiro Insolvente
Se entre os herdeiros houver um insolvente, a parte que caberia a ele pagar em face da evicção é dividida entre os demais de forma proporcional. Se um ou mais herdeiros forem insolventes, a divisão...
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Dr Ricardo Diógenes
Notícia ·
há 3 anos
Evicção
Evicção é a perda de um bem em virtude de sentença judicial. Em sede de direito sucessório, após a partilha, eventual perda do bem é de responsabilidade do seu titular. No entanto, caso venha o...
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