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8 de Maio de 2021

O Falecido Deixou Dívidas?

Quem paga por elas?

Dr Ricardo Diógenes, Advogado
Publicado por Dr Ricardo Diógenes
há 4 dias

Neste momento tão difícil para a família, surgem algumas dúvidas, principalmente quanto a divisão de bens e as dívidas deixas pelo falecido.

Quanto as dívidas, estas são pagas com o “espólio” (conjunto de bens deixados pelo falecido) e serão pagas até o limite dos bens.

Sendo assim, o saldo remanescente, SE EXISTENTE, será partilhado entre os herdeiros.

Se a dívida for posterior a partilha cada herdeiro responde até o limite de seu quinhão (herança recebida).

Importante ressaltar que quando o falecido não deixa bens é importante fazer um inventario negativo para que não possa haver cobranças futuras.

Sendo assim, conclui-se que os herdeiros não pagam com seus próprios recursos pelas dívidas do falecido.

Em caso de dúvidas procure um advogado especialista.

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